- Enviar para a CLDF a Lei da autovistoria em condomínios verticais;
- Enviar para a CLDF a regulamentação da profissão de síndico á âmbito do Distrito Federal;
- Buscar a regularização de condomínios e áreas adjacentes pertencentes ao GDF, por preços justos e melhores condições de pagamento;
- Criar a política certificação ambiental condominial;
- Criar na secretaria de habitação uma subsecretaria ou diretoria de apoio aos gestores de condomínios para oferecer cursos de qualificação e apoio aos síndicos;
- Melhorar a qualidade de vida dos moradores de condomínios.
1 – FINANÇAS PÚBLICAS – RESPEITO E COMPROMISSO COM O FUTURO
a) A atual gestão recebeu o governo superavitário e criou um déficit orçamentário de R$ 314 milhões em 2012. No ano seguinte, esse valor chegou a R$ 1,18 bilhão, superior em 138% do limite estipulado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do DF para 2013 (R$ 508 milhões). Pior, o déficit de R$ 903 milhões previsto para este ano pode chegar a R$ 1,8 bilhão, caso a trajetória atual de gestão se mantenha.
b) As despesas de pessoal realizadas com recursos próprios se aproximam perigosamente do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, chegando a 45% da Receita Corrente Líquida.
2 – REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL
A reestruturação do Distrito Federal reduzirá o número de secretarias existentes. Essa medida tem como objetivo diminuir a burocracia, descentralizar as decisões e garantir um governo mais efeciente.
3 – GESTÃO TRANSPARENTE E COLABORATIVA
É necessário radicalizar a transparência das ações do governo e criar mecanismos que permitam o engajamento do cidadão no controle das políticas públicas. Será dever de todos os órgãos públicos informar os seus atos e gastos e divulgar as informações o mais claramente possível.
4 – GESTÃO POR RESULTADOS
Modernizar e profissionalizar a gestão, com a incorporação de tecnologias que dinamizem o ciclo de políticas públicas, com a adequação de processos e a mobilização de atores centrais, de dentro e de fora do governo.
5 – DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
Otimizar os processos para reduzir a burocracia. O objetivo é fazer mais e melhor com menos gastos e recursos. Todas essas ações acontecem através do alinhamento das ações do governo e com planejamento estratégico.
6 – VALORIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES
O governo não deve estar à mercê de interesses partidários ou privados, ele precisa ser reconhecido como instrumento à serviço da população. Para atingir esse objetivo é necessário valorizar os funcionários públicos concursados, investir em treinamentos e definir uma sistemática para a contratação ou nomeação de gestores.
7 – CONTROLE DA GESTÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO
São vários os canais de desperdício de recursos, seja pela corrupção ou simplesmente pela má gestão. Os órgãos de controle interno devem funcionar com autonomia e priorizar o controle preventivo pela difusão de melhores práticas e métodos de gestão. O ordenamento jurídico deve ser simplificado e especial atenção deve ser dada à sistemática de compras públicas.
8 – GOVERNO ELETRÔNICO
Elaboração do planejamento estratégico das TICS (Tecnologias da Informação e das Comunicações) que viabiliza o acesso da população aos serviços de governo e pretende criar estruturas temporárias as “Caravanas e-Gov” para capacitar e divulgar os serviços eletrônicos. Essas ações tornam as ações do governo mais ágeis e menos burocráticas.BAIXE AQUI O PLANO DE GOVERNO COMPLETO
SAÚDE
1 – AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
O programa prioriza a atenção básica à saúde, o foco são as regiões com os piores indicadores. Medidas como: expansão do programa Saúde da Família com mais profissionais da saúde, valorização dos agentes comunitários e integração com as escolas públicas e privadas, reduzem a extensa busca por atendimentos hospitalares.
2 – FRENTE PREVENTIVA-EDUCACIONAL
Promover políticas educacionais e de conscientização para a população. É importante ressaltar a prevenção das doenças e a reforçar hábitos saudáveis. As ações também serão integradas com as escolas públicas e particulares.
3 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ampliar o acesso e a qualidade da assistência de média e alta complexidade, reorganizar a estrutura hospitalar, fortalecer o Programa de Humanização, aprimorar a assistência domiciliar, melhorar a qualidade de atendimento aos idosos e aos pacientes com transtornos mentais (inclusive dependentes de álcool e drogas), além de adequar tecnologicamente e fisicamente o complexo hospitalar.
4 – REESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DA SAÚDE
Aprimorar a gestão dos recursos financeiros destinados à saúde. O programa visa acelerar e qualificar o diagnóstico, atendimento e tratamento dos pacientes, integração dos níveis de atenção e apoio e promover a ação integral da saúde para toda a população.
5 – VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Qualificar e valorizar os funcionários da saúde por meio de parcerias com instituições públicas e privadas para oferecer uma formação contínua aos profissionais. O programa também busca promover meritocracia e segurança aos profissionais de saúde, principalmente dos que trabalham em regiões vulneráveis.
6 – RECOMEÇAR SEM DROGAS
Tratar e ressocializar dependentes químicos de forma integrada oferecendo serviços de: saúde, internação, educação, prevenção, convívio social, familiar e mercado de trabalho. O programa integra as áreas de Defesa Social, Educação, Saúde e Desenvolvimento com Sustentabilidade.BAIXE AQUI O PLANO DE GOVERNO COMPLETO
EDUCAÇÃO
1 – AMPLIAÇÃO DA COBERTURA
Garantir que todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estejam estudando, além da forte atuação para viabilizar a educação infantil de 0 a 3 anos. Ampliação de vagas no ensino superior em áreas estratégicas e atendimento à população prisional.
2 – EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL
O objetivo da jornada integral é que além da escola comum, os alunos terão contato com tecnologia, cultura, artes e esportes. Será preciso promover projetos pedagógicos que sejam efetivos e contemplem as realidades locais, bem como envolver famílias e comunidades no processo.
3 – APRENDER MAIS
Pretende-se aumentar a eficácia da alfabetização e reduzir repetência, distorção idade-série, evasão e abandono. O projeto fortalecerá ações como a Mala do Livro, o reforço escolar para alunos do ensino fundamental, aplicado por alunos do ensino médio, recuperação da estrutura física das escolas e de suas áreas adjacentes.
4 – VALORIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
Incentivar os profissionais e trabalhadores da educação, através de parcerias onde serão ofertados cursos que façam parte da realidade das escolas, alunos e comunidades. O programa inclui a formação inicial e continuada, remuneração digna e carreira estruturada.
5 – MODELO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Buscar novas formas de avaliação da aprendizagem, da unidade e do sistema de educação, estabelecendo metas e resultados a partir da realidade local. O programa pretende deixar a educação mais eficiente, descentralizada, democrática e transparente.BAIXE AQUI O PLANO DE GOVERNO COMPLETO
SEGURANÇA
1 – PACTO PELA VIDA DF
Criação do “Plano Distrital de Segurança Pública” prevendo o estudo, identificação e elaboração de propostas para cada cidade, atuando em conjunto com Polícias Civis e Militares, Bombeiros, Detran e comunidade. Além disso, o programa integra uma série de medidas sociais e legais para diminuir a violência.
2 – REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF
A Reestruturação da Secretaria de Segurança Pública tem como objetivo analisar as Competências, Gestão de Recursos, Prevenção, Articulação de Ações e Controle Externo. Outra medida adotada no programa é a criação do Observatório da Secretaria de Segurança, além de fortalecer o programa de proteção as testemunhas e vítimas de violência doméstica.
3 – PLANO DE ADEQUAÇÃO DE EFETIVO E CARREIRA DAS POLÍCIAS, BOMBEIROS, DEFESA CIVIL E DETRAN
Implantação do plano de carreira nas polícias e nos órgãos de segurança, com aumento salarial, desenvolvimento profissional, além de um plano de avaliação para cada corporação. O propósito é adequar e balancear o efetivo das Polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Detran.
4 – PAZ NO TRÂNSITO
O plano pretende educar e sensibilizar os motoristas para reduzir o número de mortes por acidente no trânsito. O programa também investirá em infraestrutura como pavimentação, sinalização e instalação de radares.
5 – CIDADANIA CARCERÁRIA
Ressocializar presos condenados por crimes leves e jovens internos. Além de oferecer meios alternativos para o cumprimento de pena em estrutura física, administrativa e social diferenciada, que assegure maior probabilidade de recuperação, articulando-se com a Defensoria Pública.
6 – DF SEM PRECONCEITO
Combater o preconceito e as ações discriminatórias contra negros, LGBT, idosos e mulheres. A proposta é viabilizar a investigação, cumprimento das leis e proteção.BAIXE AQUI O PLANO DE GOVERNO COMPLETO
MOBILIDADE URBANA
1 – BILHETE ÚNICO – INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
Criação e implantação do sistema de bilhete único para o transporte público. A proposta é gerar eficiência, economia e transparência do sistema.
2 – INTEGRAÇÃO FÍSICA E OPERACIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
Promover o bom funcionamento do sistema de transporte público, com o objetivo de torná-lo atrativo, desenvolver a integração, reduzir o tempo de espera e garantir a mobilidade urbana.
3 – AMPLIAÇÃO DA MOBILIDADE E REDUÇÃO DE VIAGENS MOTORIZADAS E DE ACIDENTES
O objetivo do programa é reduzir o número de deslocamentos motorizados e aprimorar a segurança viária, facilitando o uso de meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, para mitigar os problemas do transporte urbano.
4 – AMPLIAÇÃO DOS EIXOS DE TRANSPORTE PÚBLICO
Desenvolver corredores de transporte público integrando diversas modalidades de transportes, ligando os centros urbanos de Brasília e RIDE, favorecendo a criação e o fortalecimento de vínculos funcionais entre as cidades.
5 – TRENS REGIONAIS
O objetivo do programa é desenvolver ligações ferroviárias para transporte de passageiros e cargas, estimulando o desenvolvimento e a integração regional, por meio da provisão de uma infraestrutura eficiente de transportes.BAIXE AQUI O PLANO DE GOVERNO COMPLETO
CULTURA
1 – REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL
É preciso romper com privilégios e dar um tratamento efetivamente democrático e participativo, a partir de uma rede institucional integrada, que fortaleça o Conselho de Cultura do DF e também opere com Conselhos Regionais de Cultura. A Secretaria de Cultura também deve ser fortalecida para que contenha servidores públicos na quantidade necessária e com qualificação para o planejamento e execução de uma gestão eficaz, garantindo a manutenção da memória e a continuidade das ações.
2 – FINANCIAMENTO CULTURAL
Historicamente, as ações culturais não têm recebido a atenção que merecem no DF. Vamos buscar o atendimento amplo e democratizado para todos os setores culturais do DF. O programa também pretende ampliar o investimento em cultura e criar novas linhas de financiamento junto às estatais. Outra proposta é regulamentar a Lei de Incentivo e reestruturar o Fundo de Apoio à Cultura.
3 – INFRAESTRUTURA CULTURAL
Recuperar os espaços culturais e ampliar a oferta de equipamentos culturais para todas as regiões, levando infraestrutura adequada, iluminação e segurança. A proposta também pertence criar um centro cultural para cada região administrativa com programação permanente, cursos e oficinas regulares.
4 – PROMOÇÃO DA CULTURA
Garantir acesso cultural à população que mora fora do Plano Piloto. Cerca de 80% dessas pessoas afirmam nunca ter frequentado espaços culturais. O programa prevê a disseminação de circuitos de arte e cultura em todas as cidades.
5 – CULTURA DIGITAL
É preciso investir na consolidação e manutenção de uma infraestrutura de rede de alta capacidade (Internet avançada) em todo o DF e criar uma política arrojada e participativa que garanta o acesso, a livre expressão, o fortalecimento, a formação e difusão das redes e coletivos virtuais.
6 – PATRIMÔNIO
As políticas de patrimônio não devem se restringir ao Plano Piloto, devem transcender a área tombada e contemplar a dimensão metropolitana de Brasília, em suas dimensões material e imaterial. É preciso integrar o planejamento e a gestão urbanística e regional do DF, bem como resgatar e valorizar o patrimônio de cada bairro e região para que seja devidamente apropriado e cuidado por seus cidadãos.
7 – DESENVOLVIMENTO DAS ARTES
Promover o desenvolvimento das vocações artísticas e culturais de todas as regiões do DF. O foco está na promoção e estímulo à diversidade de linguagens e segmentos artísticos. Identificar e potencializar esse talentos e oferecer as condições adequadas para que desenvolvam sua arte, condições e incentivo para se projetarem no mercado cultural.
8 – ECONOMIA CRIATIVA
Valorizar e investir na indústria cultural para alavancar a economia. O desenvolvimento das cadeias produtivas da cultura e das novas tecnologias da informação e comunicação devem estar à serviço do bem-estar da população, da geração de emprego e renda.
9 – CIDADANIA E DIVERSIDADE
Valorizar a diversidade cultural, exaltar a história de Brasília e a sua constituição plural como capital do Brasil. O programa pretende promover as várias linguagens, expressões e manifestações da cultura rural e urbana que compõem a identidade do DF.BAIXE AQUI O PLANO DE GOVERNO COMPLETO
MEIO AMBIENTE
PROGRAMA BRASÍLIA VERDE
No centro das políticas de ordenamento da ocupação territorial do DF estará a preocupação com a proteção e uso sustentável do meio ambiente. O governo deve atribuir transversalidade à política ambiental. Um elemento-chave dessa estratégia é a existência de órgãos ambientais fortes, capazes de zelar com eficácia e eficiência pela proteção do patrimônio ambiental da sociedade.BAIXE AQUI O PLANO DE GOVERNO COMPLETO
INFRAESTRUTURA
1 – PROGRAMA ENERGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O fornecimento seguro de energia elétrica é fundamental para destravar o desenvolvimento de Brasília. O objetivo deste programa é garantir esse abastecimento com sustentabilidade técnica, econômica, social e ambiental. Para isso, é necessário resgatar e modernizar a capacidade de planejamento, gestão e investimento da Companhia Energética de Brasília (CEB), bem como aprimorar os mecanismos distritais de regulação.
2 – PROGRAMA ÁGUA E ESGOTO – COBERTURA E QUALIDADE
Os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto estão perigosamente próximos da capacidade máxima. O escopo deste Programa é ampliar a cobertura e a qualidade destes serviços, com o objetivo de promover a saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas.
3 – PROGRAMA RESÍDUOS SÓLIDOS – REDUÇÃO E RECICLAGEM
A forma como o lixo é gerenciado na capital federal é inaceitável. Vamos reduzir os impactos sociais e ambientais do lixo gerado. É importante aproveitar o potencial econômico dos resíduos sólidos. Essa reeducação será alcançada através da implantação da coleta seletiva, instalação e operação de um aterro sanitário e desenvolvimento das cadeias produtivas da compostagem e reciclagem.
4 – PROGRAMA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
A drenagem urbana está obsoleta e sobrecarregada, é necessário mudar esse cenário através da recuperação, ampliação e modernização da rede. O programa visa garantir o escoamento superficial e maximizar a infiltração do solo e o reuso da água da chuva. Essa medida busca acabar com as inundações nas vias de circulação de veículos e pessoas.BAIXE AQUI O PLANO DE GOVERNO COMPLETO
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL
1 – CAPACIDADE DE PLANEJAR O USO DO ESPAÇO TERRITORIAL
É urgente resgatar a capacidade do governo de planejar melhor a distribuição do espaço territorial. O programa deverá estar de acordo com a mobilidade e o fornecimento de infraestrutura para a proteção do meio ambiente.
2 – USO LEGAL DO TERRITÓRIO
A história recente de Brasília é marcada por ocupações irregulares de terras, que, com o tempo, se consolidam e passam a demandar regularização. O objetivo principal deste programa é impedir novas ocupações irregulares e promover a regularização fundiária e ambiental, urbana e rural, em todo o DF.
3 – DESCENTRALIZAR EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS
As cidades do DF apresentam estágios muito distintos de desenvolvimento. O objetivo deste programa é promover a descentralização de equipamentos e serviços públicos de qualidade e criar vínculos funcionais entre as cidades, segundo uma visão de eixos de oportunidades com base territorial.
4 – POLÍTICA DISTRITAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Incentivar os cuidados com o meio ambiente através da valorização das atividades econômicas de baixas emissões e promover a transição para a economia de baixo carbono em todos os setores produtivos.BAIXE AQUI O PLANO DE GOVERNO COMPLETO
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PROGRAMA INOVAÇÃO NAS EMPRESAS
Reconhecer a importância das atividades de CT&I para o desenvolvimento econômico local. O programa pretende Incentivar a Inovação através da fundação de Apoio à Pesquisa do DF para garantir/gerar o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico.BAIXE AQUI O PLANO DE GOVERNO COMPLETO
DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE
1 – AMBIENTE DE NEGÓCIOS PARA AS EMPRESAS
Garantir o bom funcionamento das empresas e fortalecer o seu relacionamento com o setor público. O programa busca a simplificação dos processos ligados à abertura, manutenção e fechamento de empresas, concessões de alvarás, expansão de crédito produtivo e incentivo ao desenvolvimento econômico e sustentável.
2 – TRABALHO INOVADOR
Reconhecer a importância da geração de empregos para que o desenvolvimento econômico possa ser incorporado à realidade das famílias. O programa prevê duas ações: será priorizada a empresa com maior potencial de geração de empregos; os empregos de diferentes modalidades serão preferíveis e incentivados (ações como o teletrabalho). As iniciativas buscam aumentar o número de empregos e ao mesmo tempo reduzir o impacto da mobilidade do trajeto casa-trabalho.
3 – INTERNET GRATUITA EM LOCAIS PÚBLICOS
Disponibilizar internet gratuita sem fio (wifi) em diferentes áreas públicas do Distrito Federal, com especial atenção às áreas de maior presença dos cidadãos no seu dia a dia. Democratizar o acesso à internet possibilita uma maior inclusão social, serão escolhidos também, parques ou praças de cada região administrativa para a instalação.
4 – FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E DO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS
Elevar a produção sustentável de alimentos e fortalecer a economia agrícola e agricultura familiar. Serão criados pontos de comercialização para a agricultura familiar e um selo de certificação para estes produtos.
5 – TURISMO NO DF
Reconhecendo Brasília como um hub de transporte de passageiros no Brasil, um ponto de entrada no Centro-Oeste para os visitantes da região e um importante polo de turismo de negócios, este programa busca aproveitar o fluxo natural de pessoas, direcionando-as a outras dimensões locais: cívica, rural, ecológica, esportiva, gastronômica etc. Serão criados e divulgados roteiros de visitas rápidas à cidade e ao DF como um todo, com sugestões de atrativos de diferentes tipos, para diferentes interesses.
6 – INDÚSTRIA
Valorizar o setor industrial local com a criação de uma linha de financiamento para produções sustentáveis e indústrias limpas. O uso do poder de compra do Estado também será considerado na política de desenvolvimento industrial, com a identificação de itens que possam ter sua produção local induzida pela demanda governamental.
7 – COMÉRCIO E SERVIÇOS
Comércio e serviços são atividades que representam um importante pilar da economia do Distrito Federal. Juntas, eles representam cerca de 50% do produto interno bruto do DF e geram mais de 80% do total de postos de trabalho (excluídas as atividades da administração pública). O objetivo deste programa é instituir ações que facilitem o bom funcionamento destes importantes setores econômicos no DF, tendo como base as interações entre empresas e poder público e o poder de compra do Estado.
8 – POLO DE DESENVOLVIMENTO E VOCAÇÕES
As regiões serão mapeadas para identificar os polos e fortalecer o desenvolvimento regional. O programa realizará a capacitação de pessoas para suprir tais necessidades e também terá seu modelo revisto no intuito de atrair empresas de alta tecnologia para Brasília, gerando um polo de desenvolvimento específico.BAIXE AQUI O PLANO DE GOVERNO COMPLETO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
É dever legal e moral que o GDF promova adequada gestão de sua rede de proteção social e universalização do seu acesso. Embora essencial, o foco não se resume aos trabalhos com os que apresentam insuficiência de renda, mas alcança também os cidadãos ameaçados e vulneráveis em razão de insegurança alimentar, de deficiências, de violências diversas, de drogadição, de discriminação, de trabalho infantil e de situação de rua. A coligação “Somos Todos Brasília” dará curso a política convergente com o Sistema Unificado de Assistência Social – SUAS, com gestão regionalmente descentralizada e integrada com políticas setoriais como as de educação, saúde, trabalho e habitação.BAIXE AQUI O PLANO DE GOVERNO COMPLETO
POLÍTICAS PARA SEGMENTOS SOCIAIS
As políticas do DF não são dotadas de transversalidade para atender aos diversos segmentos: crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, negros, pessoas com deficiência, LGBT, comunidades e populações tradicionais. Os princípios da justiça social e da equidade, que deveriam orientar as ações de Estado, não estão presentes nas políticas públicas no DF, e aprofundam os problemas de violência, exclusão, marginalização e discriminação. Tais práticas devem ser erradicadas, a fim de que se estabeleça no DF uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos.
Os compromissos relacionados aos segmentos sociais permeiam diversos temas, visto que são necessárias ações transversais para o atendimento de suas demandas. Saúde, cultura, desenvolvimento econômico com sustentabilidade, educação, mobilidade e defesa social mantêm ações alinhadas com o objetivo de proteção e promoção dos direitos dos idosos, negros, mulheres, pessoas com deficiência, indígenas, pessoas LGBT, jovens e povos e comunidades tradicionais.BAIXE AQUI O PLANO DE GOVERNO COMPLETO
ESPORTE E LAZER
É essencial pensar o esporte e o lazer no conjunto das ações governamentais, integrando-os às demais políticas setoriais e aproveitando seu potencial agregador e de mobilização da infância, da juventude e dos idosos.
O tema Esportes e Lazer é transversal e está incorporado em várias áreas de atuação do governo. Os compromissos apresentados estão incluídos em diversos programas, que entendem a temática como ferramenta de promoção de saúde, de educação, de desenvolvimento social e de desenvolvimento econômico.